Ao Ctic,

  Informamos que para elaborar uma Minuta de Contrato é necessário que os itens das  sanções, da validade das propostas, da previsão de recursos orçamentários, da garantia contratual, se couber e do reajuste, estejam bem definidos. Deste modo, ratificamos os apontamentos listados pela Coordenação de Serviços(fls.74).

 Quanto ao item 15. das sanções aplicáveis, a Coordenação de Contratos e Convênios recentemente, fez uma revisão da cláusula de penalidades com correções pontuais de acordo com os diversos pareceres recentes da Procuradoria da Ufopa, por este motivo, sugerimos manter o texto da forma do anexo a este despacho. A unidade pode solicitar por email, caso preferir.

 Assim, encaminhamos os autos para atendimento dos apontamentos listados(fls.74). Após, enviar à Coordenação de Serviços para prosseguimento da demanda.